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699625 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
No movimento empresarial conceituado legalmente como fusão as sociedades que se unem, para formar sociedade nova, serão:
 

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699624 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. O empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão deverá, obrigatoriamente, inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, observando-se, para tanto, as formalidades legais.

II. O empresário individual é pessoa jurídica.

III. O nome empresarial da EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada pode ser firma ou denominação social.

IV. O sócio administrador de uma sociedade empresária é considerado juridicamente: empresário.
 

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699623 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá ser registrada no Registro Público de Empresas Mercantis.

II. A denominação da sociedade simples se equipara ao nome empresarial.

III. Considera-se gerente o administrador da sociedade devidamente designado nos termos da lei.

IV. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
 

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699622 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
A respeito do nome empresarial é correto afirmar:

I. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
II. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões "sociedade anônima" ou "companhia", por extenso ou abreviadamente.
III. A sociedade em conta de participação funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "sociedade em conta de participação".
IV. A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão "comandita por ações".

A sequência correta é:
 

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699621 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
As deliberações dos sócios, em sociedade limitada, serão tomadas em reunião ou em assembleia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato, sendo que a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a:
 

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699620 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Em matéria empresarial todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária será denominado:
 

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699619 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
O preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência, é considerado à luz do Código Civil, como:
 

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699618 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

Movimento de conversão das sociedades empresariais em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

O texto acima se refere a:
 

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699617 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Após a leitura do capítulo XI, do Código Cível Brasileiro, o qual trata da Sociedade Dependente de Autorização, conclui-se que a sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não poderá funcionar no País, ainda que por estabelecimentos subordinados (podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista de sociedade anônima brasileira) sem prévia autorização:
 

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699616 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada, assinale a alternativa correta:

I. O administrador pode ser designado em ato em separado do contrato social.

II. É vedada a contribuição do sócio que consista em prestação de serviços.

III. A instituição do conselho fiscal é facultativa.

IV. A condição de sócio é adquirida pela integralização do capital social.
 

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