O recurso contra a apuração

Télio, no dia das eleições, levou seus 11 filhos e 6 netos, todos residentes na zona rural a mais de 3 km das mesas receptoras, para os locais em que deveriam exercer o direito de voto, na Kombi de sua propriedade, que normalmente utiliza em seu trabalho. Esse transporte

A respeito da fiscalização perante as mesas receptoras, através de fiscais e delegados de partido, é correto afirmar que

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, é INCORRETO afirmar que,

A respeito da propaganda eleitoral, é certo que

Tício é presidente de autarquia e Paulus é diretor de sociedade de economia mista. Para candidatarem-se ao cargo de Prefeito Municipal da cidade onde exercem tais atividades, devem desincompatibilizar-se no prazo de

Pelas Mesas Receptoras, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, somente serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive quanto à identidade do eleitor, os

Considere as eleições para os cargos de

I. Presidente da República.

II. Vice-Presidente da República.

III. Senador.

IV. Deputado Federal.

V. Deputado Estadual.

VI. Governador de Estado.

VII. Vice-Governador de Estado.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral a apuração APENAS das eleições para os cargos indicados em

A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que

Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo