Magna Concursos

Foram encontradas 4.377 questões.

2386481 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE
Terá o eleitor prazo para ser filiado ao respectivo partido, às eleições, majoritárias ou proporcionais, nos casos em que concorrer a cargo eletivo,
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2384217 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE
Conforme a legislação que dispõe sobre normas eleitorais, os partidos políticos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às do dia do ano em que se realizarem as eleições.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2383504 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE
Conforme a Lei 9096/95 e posteriores, assinale a alternativa incorreta.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2381576 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE
Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até por cento do número de lugares a preencher.
Conforme o que dipõe a Lei 9504/97, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2381220 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE
De acordo com a legislação federal (Lei 4737/1965 e posteriores), assinale a alternativa correta.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1854150 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

Dentre outros, podem alistar-se eleitores os

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1509102 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:

A Lei Complementar 064/90 estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1474489 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1474488 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO

No que diz respeito aos juízes eleitorais, julgue os itens a seguir.

I A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício e, na falta deste, ao seu substituto legal que goze das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.

II Nenhum magistrado tem vinculação permanente com a Justiça Eleitoral, pois as investiduras, nela, são periódicas, prevalecendo o princípio da temporariedade.

III Como a Justiça Eleitoral não dispõe de quadro próprio de magistrados, não se exige, dos juízes eleitorais, que despachem na sede da zona eleitoral pela qual respondem.

IV Compete aos juízes eleitorais ordenar o registro e o cancelamento do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e estaduais e comunicá-los ao respectivo tribunal regional.

Estão certos apenas os itens

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1474465 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO

Quanto a financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, é correto afirmar que

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas