A Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, do Ministério da Educação – MEC, indica que o SAEB, ENCCEJA e ENEM são exames e avaliações que compõem a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, o Art. 8º da Portaria nº 458 de 5 de maio de 2020, afirma que este será realizado:

A Lei nº 9394/96, em seu Art. 12, estabelece que o projeto pedagógico deve ser:

De acordo com o Art. 127 da Portaria SEMED nº 66/2016, do Município de São Gonçalo, “a avaliação constitui elemento indissociável do processo educativo e visa acompanhar, orientar, regular e redirecionar o trabalho educativo”. Neste sentido, podese classificar a avaliação em dois grupos: avaliação interna de aprendizagem e avaliação externa de desempenho. Assim, é correto afirmar que:

Em atendimento ao Art. 64 da Lei nº 9394/96, a formação inicial do orientador educacional deverá ser realizada em:

De acordo com o regimento da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, instituído pela Portaria SEMED nº 66/2016, o Professor Orientador Educacional tem como função promover a integração e o desenvolvimento do educando, possibilitando e contribuindo para:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial (2013), com o objetivo de ampliar o acesso ao currículo, proporcionar independência aos educandos e favorecer sua autonomia, foi criado o atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial. Esse atendimento:

Entre os direitos de crianças e adolescentes, inclui-se o direito de serem educados e cuidados sem o uso de:

O Plano Nacional de Educação (PNE), oficializado pela Lei nº 13.005/2014, é o compilado geral de tratativas da educação brasileira com vigência por dez anos. São consideradas diretrizes do PNE, EXCETO:

O Decreto Federal nº 10.502/2020 institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Analise, a seguir, seus princípios.

I. Educação como direito para todos em um sistema educacional equitativo e inclusivo.

II. Aprendizado durante a vida escolar.

III. Ambiente escolar acolhedor e inclusivo.

IV. Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

Está correto o que se afirma apenas em

São considerados serviços e recursos da educação especial, no que tange aos espaços de atendimento especializado, EXCETO: