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2100093 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Itaberaba-SC
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De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assinalar a alternativa CORRETA:

 

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A Resolução CNE 02/2001, instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e manifesta o compromisso do país com "o desafio de construir coletivamente as condições para atender bem à diversidade de seus alunos". A respeito desta Resolução, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Representa um avanço na perspectiva da universalização do ensino, ao ratificar a obrigatoriedade da matrícula de todos os alunos com necessidades educacionais especiais a partir do Ensino Fundamental.

( ) Propõe políticas em consonância com as Diretrizes e, desse modo, realiza o conceito de escola inclusiva, pois centra seu foco na discussão sobre a função social da escola e no seu projeto pedagógico

( ) Concebe a educação especial como meio para que o aluno com necessidades educacionais especiais atinja os objetivos propostos para sua educação, para o exercício da cidadania e o usufruto de seus direitos.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

 

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2099293 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IUDS
Orgão: IF-RJ
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Como direito à educação e dever de educar, aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede regular de ensino, a LDB determina:

 

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2099226 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IUDS
Orgão: IF-RJ

A erradicação do analfabetismo faz parte das prioridades do PNE, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa população é, no sentido amplo de:

I - Domínio dos instrumentos básicos da cultura letrada.

II - Domínio das operações matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana.

III - Domínio da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em:

 

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2098881 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
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Em conformidade com o Decreto nº 7.984/2013, são alguns dos requisitos mínimos para a admissão e a permanência de entidade de prática desportiva como filiada à liga desportiva:

I. Comunicar imediatamente à liga quaisquer modificações estatutárias ou sociais.

II. Permitir auditorias externas, determinadas pela liga, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

III. Remeter, para ciência da liga, cópias dos contratos com repercussão econômico-desportiva no relacionamento com a liga, informando os direitos cedidos, transferidos ou dados em garantia.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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2098207 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Heliodora-MG
O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que foi reconhecido apenas em 1988; antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros. Sobre esse Direito Social, fazem parte as seguintes Leis, EXCETO:
 

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As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: <https://todospelaeducacao.org.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

Conforme a Base Nacional Comum Curricular, as avaliações não devem ser vistas como uma exigência burocrática das escolas para cumprir com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais. Além do conhecimento cognitivo construído pelo aluno, as avaliações no ensino fundamental e no ensino médio também devem observar o desenvolvimento de competências e habilidades.

 

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Segundo a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, para atuação no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter:

 

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São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, de acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009:

I. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

II. Encaminhar para ser organizado pelo coordenador o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

III. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

IV. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Estão corretos:

 

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Respaldadas pelo direito à educação que é de todos; as modalidades de ensino que, segundo a Proposta Curricular de Santa Catarina, ganham visibilidade curricular no território catarinense, são:

 

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