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1419257 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

O plano cujo resultado foi apresentado não pode ser um plano em regime de repartição simples, pois tal regime implica reservas matemáticas iguais a zero.

 

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1419252 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Esse superávit deverá ser distribuído em partes iguais entre as reservas matemáticas referentes a benefícios de contribuição definida e a reserva de contingência.

 

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1419251 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Resultados superavitários recorrentes podem ser derivados de má gestão ou inadequação do plano de custeio.

 

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1419172 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A respeito do regime financeiro de repartição simples, julgue o item que segue.

Apesar de o regime financeiro de repartição simples não pressupor a existência de reservas matemáticas, poderá haver eventuais excedentes financeiros, que constituirão fundo previdencial a ser usado no financiamento de benefícios concedidos.

 

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2895435 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IADES
Orgão: UNDF

De acordo com a doutrina aplicável ao direito econômico, assinale a alternativa que apresenta forma(s) de intervenção indireta do Estado brasileiro na economia.

Questão Anulada

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2603284 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FGV
Orgão: Senado

Diante do reconhecimento de infração à ordem econômica, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) pode

Questão Anulada

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2734291 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CFC

Para o sujeito tornar-se intermediário entre as sociedades de seguros e as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e estar legalmente autorizado a angariar e a promover contratos de seguros, admitidos pela legislação vigente, é preciso

Questão Desatualizada

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Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, norteadas pelos princípios da liberdade e da boa fé.

Estamos nos referindo:

 

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A participação do Estado no domínio econômico pode se dar de forma

 

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2574778 Ano: 2021
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Provas:

A propósito da atuação normativa do Estado na ordenação das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a legislação vigente no país

 

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