Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em sua Resolução nº 222, encontra-se

A gestão de acervos compreende uma série de processos e atividades que funcionam de forma integrada, devendo ser registrados em documentos que fundamentarão as ações cotidianas, com intuito de preservar e oferecer condições de disseminar o acervo. Um processo e/ou atividade que NÃO faz parte da política de gestão dos acervos é:

De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial visa a:

De acordo com a nº Lei 8.313/1991, um dos mecanismos de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), estabelecido sob a forma de condomínio e que trata da composição de recursos a serem aplicados em projetos culturais e artísticos, é o:

Conforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura:

De acordo com a Lei nº 12.343/2010, o principal mecanismo de incentivo às políticas culturais é:

De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural do Brasil deverá ser feito em:

Determinado pela Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivo

Considere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de fiscalização municipal estão preocupadas com eventuais danos que poderão ser provocados ao patrimônio público e privado e, por isso, decidem promover um encontro prévio com os representantes das referidas torcidas, para a prestação de esclarecimentos e fornecimento de advertências.

De acordo com o Estatuto do Torcedor, o agente público municipal