3565322 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Eventos
Provas ×

Um exemplo de fundo de recursos públicos é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil, que

A

está subordinado ao Ministério da Educação.

B

possui como única fonte de receita a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

C

é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

D

não possui comitê gestor, diferentemente de outros fundos de recursos públicos.

E

foi responsável por financiar a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3565306 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Desenvolvimento Econômico
Provas ×

O Certificado de Produto Brasileiro (CPB)

A

pode ser requisitado para qualquer obra audiovisual, bastando o registro em cartório civil e envio da documentação à ANCINE.

B

só pode ser emitido pela ANCINE a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras, registradas na Agência.

C

pode ser concedido para conteúdos de caráter pessoal, jogos eletrônicos e fragmentos de obra audiovisual mediante solicitação de registro na ANCINE.

D

admite o registro de produtos estrangeiros, desde que envolvam sociedade com cidadão brasileiro ou naturalizado brasileiro.

E

é uma exigência da qual estão dispensadas as produções independentes, realizadas por universidades, organizações sem fins lucrativos e órgãos do governo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3565305 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Desenvolvimento Econômico
Provas ×

O Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA) decidiu em 2024 pelo retorno das chamadas seletivas, ampliando suas linhas de investimento para apoio ao setor audiovisual, em que se destacam

A

novo modelo de seleção de filmes e séries, desempenho comercial, desempenho artístico e desempenho comercial em TV/VoD, com possibilidade de investimento em desenvolvimento de projetos.

B

novos procedimentos para suspensão de multas e parcelamento de débitos, com a possibilidade de refinanciamento privilegiado para projetos aprovados no BNDES, Banco do Brasil e Ministério da Cultura.

C

abertura de uma linha de investimento específica para projetos intensivos em inovação tecnológica e produções transmídia envolvendo cinema, games, realidade aumentada e interfaces imersivas.

D

fomento direto ao Fundo Setorial do Audiovisual por meio de fundos internacionais com cartas de fiança e garantia de imóveis.

E

novo modelo de contratação de coproduções internacionais com ênfase no Mercosul.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3565304 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Desenvolvimento Econômico
Provas ×

O Prêmio Adicional de Renda (PAR)

A

foi uma experiência fracassada que aumentou a concentração econômica na indústria de cinema brasileira.

B

premia as empresas de acordo com o desempenho comercial dos filmes brasileiros no mercado de salas de exibição do país, ampliando as margens de lucro e viabilizando a diversificação dos investimentos na área de marketing das produtoras.

C

premia as empresas de acordo com o desempenho comercial dos filmes brasileiros no mercado de salas de exibição do país, mas deve ser obrigatoriamente aplicado em novos projetos, de acordo com o segmento de atuação da empresa contemplada.

D

é uma forma de estimular a realização de coproduções internacionais.

E

está em fase de regulamentação no Congresso Nacional.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3565303 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Desenvolvimento Econômico
Provas ×

O financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante a

A

mecanismos de incentivo fiscal dispostos na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).

B

apoio indireto por meio de mecanismos de incentivo fiscal dispostos na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), na Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e na Medida Provisória 2.228-1/01.

C

apoio direto por meio de editais desde que seja comprovada a ausência de crédito privado.

D

apoio indireto e direto, inclusive por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

E

apoio da ANCINE a iniciativas de patrocínio e coprodução.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3565286 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: SPCINE

Provas:

Gestor de Desenvolvimento Econômico
Provas ×

O Plano de Diretrizes e Metas (PDM) é uma das ferramentas mais estratégicas para o futuro do audiovisual brasileiro.

O PDM é um plano de

A

longo prazo que traça diretrizes e metas para políticas públicas, definindo parâmetros para programas e projetos na economia criativa, sendo de responsabilidade do Ministério do Planejamento.

B

longo prazo formulado pela Comissão de Cultura do Senado Federal e encaminhado ao Poder Executivo como parte do Orçamento Plurianual.

C

longo prazo formulado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a ANATEL, submetido à Casa Civil da Presidência da República.

D

desenvolvimento social elaborado pelo Conselho da Presidência e encaminhado ao Ministério da Educação.

E

longo prazo que cria parâmetros para programas e projetos no setor audiovisual sob a responsabilidade da Secretaria do Audiovisual e do Conselho Superior de Cinema.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3563247 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC

Provas:

Técnico - Educação Patrimonial
Provas ×

A Lei n.º 3.924/61 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Acerca do tratamento que ela deu a esses patrimônios culturais, analise as proposições:

I. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui a das jazidas arqueológicas.

II. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui a das jazidas pré-históricas.

III. São proibidos em todo o território nacional, o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas, dentre outros.

É correto o que se afirma em: