Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O ____________é igualmente responsável, quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é:

A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto:

De acordo com a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, consumidor é:

Qual é o prazo para caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

Analise os itens abaixo em relação a propaganda enganosa e abusiva.

I – É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
II – É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

Assinale a alternativa incorreta de código de Defesa do Consumidor.

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, Art. 14. qual é a responsabilidade do fornecedor de serviços em relação aos danos causados aos consumidores?

Acerca dos conceitos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, avalie as proposições:

I.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II.Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
III.Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Assinale a alternativa correta:

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, qual das seguintes opções descreve corretamente um fornecedor?