No fornecimento de produtos ou serviços que envolvam outorga de crédito não está incluída, no âmbito das informações consideradas adequadas ao consumidor, a seguinte alternativa:

Quando o fornecedor verificar que um produto que foi lançado para comercialização no mercado apresenta alto grau de risco à saúde não previsto inicialmente, isso caracteriza, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em caso de:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal, devendo ser realizada observados determinados atos quanto ao termo de garantia que deve, exceto:

No sistema de proteção aos riscos nas relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se identificar a denominada teoria da:

Dentre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não se inclui:

Creso procura instituição financeira para obtenção de empréstimo bancário. Ao contatar o gerente da agência, é surpreendido com a proposta de que o empréstimo somente seria concedido com a aquisição de um seguro, sendo esta aquisição condicionante para o primeiro negócio. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, tal proposta é:

Em relação ao prazo decadencial previsto para que o consumidor reclame da existência de vício no produto, este pode ser obstado, segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor, por meio de:

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que a melhor definição de consumidor:

Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não se responsabiliza por danos causados ao mesmo. Caso existam os danos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, será considerado o escrito como cláusula:

Caio assiste a uma propaganda na televisão, na qual o locutor afirma que o seu produto é inigualável, o que gera o impulso pela compra do produto. Tal atividade, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, caracteriza publicidade: