Foram encontradas 5.439 questões.
- Práticas Comerciais
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Publicidade
- Oferta
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva
Sobre as disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca da oferta e da publicidade, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante aos conceitos de Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços, considere:
I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, importação, exportação, ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, excluindo-se os entes despersonalizados.
II. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
IV. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que consta APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Cibelle reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caducará, contado da efetiva entrega do produto, no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Práticas Comerciais
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva
Na cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “Lave suas roupas vermelhas aqui que você terá muita sorte no amor! A Mãe Cigana lhe garante!”. A Lavanderia “X” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “Roupa limpa e sequinha em apenas dois minutos somente aqui na Lavanderia do Zé ligeiro”. Nestes casos, há publicidade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
253816
Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. São Caetano do Sul-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. São Caetano do Sul-SP
Provas:
Assinale a alternativa que contenha o significado correto em ralação ao princípio aplicável a relações jurídicas de consumo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Caio contrata, com a empresa M e M mudanças, o transporte de alguns de seus bens, das quais alguns foram extraviados no trajeto. Ao procurar o representante da empresa, verificou que, no seu contrato, em letras minúsculas, constava que a transportadora não se responsabilizava por eventuais danos ou extravios ocorridos e que o contratante deveria pagar um valor a mais pelo excesso de peso verificado no transporte, tendo Caio se surpreendido com ambas as assertivas. luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual do Consumidor
- Práticas Abusivas
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
- Da Proteção ContratualContratos de Adesão
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container