Sofre críticas pela criminologia radical contemporânea por ignorar os processos de revitimização da mulher ao submetê-la ao sistema de justiça criminal tradicional.

B

Teve origem na obra La Donna Delinquente (A Mulher Delinquente), no qual Cesare Lombroso realiza uma revisão crítica de sua teoria e investe na denúncia à situação da mulher, notadamente frente à prostituição.

C

Alcançou destaque no desenvolvimento das ideias subculturais ao serem realizados estudos etnográficos de gangues e organizações criminosas femininas e demonstrada a raiz patriarcal do pensamento criminológico.

D

Revelou seu viés essencialmente conservador nas lutas pela criação de leis que privilegiavam a punição, como a Lei Maria da Penha.

E

Questiona o lugar da mulher no direito penal ao reconhecer a seletividade de gênero tanto como criminalizadas quanto como vítimas em um sistema de corte patriarcal.

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3048908 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

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Defensor Público
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Edwin Sutherland:

A

Inovou no pensamento criminológico ao destacar a influência das heranças de tendências ao crime igualmente no campo dos crimes de colarinho branco, ainda no campo das teorias do consenso.

B

Construiu a teoria da associação diferencial em oposição à Escola de Chicago, cujas influências não só eram inexistentes em seu pensamento como buscava combater seu legado.

C

Ampliou a ideia de disfunção e inadaptação das pessoas menos favorecidas para as classes dominantes no seio dos crimes praticados pelo Estado.

D

Defendeu que o processo de aprendizagem do comportamento criminoso por meio da associação com pautas criminais e anticriminais compreende os mesmos mecanismos abrangidos por qualquer outra aprendizagem.

E

Inaugurou a criminologia crítica em razão da descoberta da seletividade penal no processo de criminalização.

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3048907 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

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Defensor Público
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A criminologia verde:

A

Conecta-se com a criminologia crítica contemporânea em face da crítica ao capitalismo que subjaz sua construção, especialmente nas desigualdades da relação entre norte global e sul global e a questão do ecocídio.

B

É uma vertente da criminologia positivista em razão da utilização de referenciais biológicos em suas construções teóricas.

C

Possui natureza intrinsecamente punitivista ao orientar a política criminal para a punição dos crimes ambientais como forma de resolução de questões climáticas.

D

Ao adotar uma concepção antropocêntrica, inclui em seu objeto os humanos, mas ignora a questão dos maus tratos contra animais.

E

É ainda incipiente por seu potencial de vitimização ser notadamente menor do que dos tradicionais crimes de rua violentos.

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3048906 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

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Defensor Público
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A Escola de Chicago

A

reproduziu propostas conservadoras de maior repressão penal como solução aos problemas da criminalidade por pertencer à linha do consenso na criminologia.

B

desenvolveu o relato autobiográfico ou "história de vida" como forma de compreensão da questão criminal.

C

inovou nas ideias sobre a criminalidade juvenil, mesmo com a manutenção dos métodos tradicionais de pesquisa então vigentes.

D

simbolizou nas zonas de transição as explicações para a criminalidade urbana e rural, até então enigmas em uma sociedade em transformação.

E

foi a precursora na análise da criminalidade do meio ambiente com a concepção de ecologia humana.

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2992360 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Defensor Público
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Patrick Cacicedo (2017) defende que:

Ao contrário da adoção de um discurso capaz de legitimar a reprodução das desigualdades e contradições da sociedade brasileira por meio do avanço do sistema punitivo e seu violento e seletivo processo de criminalização, a conjuntura social brasileira demanda a criação de um discurso de resistência a este mesmo processo a partir das necessidades advindas das relações sociais que lhe são próprias e que caminham em sentido diametralmente oposto àquele cunhado pela teoria da prevenção geral positiva da pena de GÜnter Jakobs.

CACICEDO, Patrick. Pena e Funcionalismo: uma análise crítica da prevenção geral positiva. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

Considerando as teorias que debatem a pena, assinale a alternativa incorreta.

A

Em certa medida, a crítica abolicionista nega a legitimidade do Estado em exercer o poder punitivo pelo descompasso entre o discurso oficial e a prática nefasta do sistema penal.

B

A teoria agnóstica, ao reconhecer a reprimenda como um instrumento para o exercício do poder punitivo instituído, negando a pena funções positivas, contribui para desmistificar a neutralidade política da sanção criminal.

C

O controle dos eleitos como inimigos é importante instrumento na construção da cultura punitivista, pois dialoga facilmente com o senso comum (populismo punitivo) e ajuda a legitimar o sistema punitivo.

D

A propagada função preventiva especial positiva da pena a categoriza como resposta salutar à sociedade e um castigo ao cidadão delinquente que é neutralizado com ela e não cometerá novos delitos enquanto preso.

E

A Constituição estabelece como direito fundamental, a individualização da pena, apontando a doutrina que esse princípio tem dimensão de individualização legislativa, individualização judicial e individualização executiva.

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2992359 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Defensor Público
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Assinale a alternativa que melhor sintetiza as ideias do “Garantismo Penal”.

A

A essência da teoria é fundada na explicação do comportamento criminoso por conceitos culturais; o contexto da criminalidade e o seu controle são inseridos no contexto da cultura de determinado povo e, dessa maneira, garante-se maiores possibilidades de proteção contra o Estado.

B

Supõe uma relação direta entre desordem urbana e criminalidade de rua que seria excluída ou reduzida pela garantia de repressão firme de pequenas infrações.

C

A principal referência é Luhmann e sua teoria dos sistemas; nessa teoria, a sociedade deve funcionar em harmonia e o valor ordem assume um papel central que norteará o fim da pena.

D

O Direito Penal deve representar a imunidade dos cidadãos contra a arbitrariedade das punições, a defesa dos fracos mediante regras do jogo iguais para todos e a dignidade da pessoa do imputado.

E

As economias modernas impõem ao Estado o papel de garantir a superexploração da força de trabalho e a espoliação salarial mediante controle permanente da classe trabalhadora e dos marginalizados do mercado de trabalho pelo sistema penal.

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2980411 Ano: 2023
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

Provas:

Delegado de Polícia
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Em um Estado Democrático de Direito, as políticas públicas de educação, habitação e saúde devem ser amplamente implantadas em detrimento de medidas penais de encarceramento, com o objetivo de impedir a prática de delitos, bem como sua reincidência. A Prevenção Criminal