De acordo com a Norma Regulamentadora 4, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT):

Em relação à Norma Regulamentadora 6 (Equipamentos de proteção individual – EPIs), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho emitir ou renovar o Certificado de Aprovação e o cadastro de fabricante ou importador, bem como fiscalizar a qualidade dos EPIs.

II. Capacete, óculos, protetor facial e balaclava são proteções para a cabeça.

III. Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação (CA), ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

IV. Cabe ao empregador, quanto ao EPI, comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.

V. Nas empresas desobrigadas a constituir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ou, na falta desta, um trabalhador designado.

Em relação à Norma Regulamentadora 15 (Atividades e operações insalubres) e seus anexos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O critério de dobra dos limites de tolerância de exposição para o risco ambiental ruído (contínuo ou intermitente) é cinco.

II. O frio é um agente de risco cuja análise para insalubridade é quantitativa.

III. A insalubridade é um adicional que incide sobre o salário total do trabalhador.

IV. A insalubridade em grau máximo equivale a 20% do salário mínimo regional.

V. O infravermelho é considerado radiação não ionizante para fins de concessão de insalubridade.

Um servidor trabalha no ambiente interno, ou seja, sem carga solar, do Restaurante Universitário, próximo ao forno. A temperatura registrada pelo termômetro de bulbo úmido natural foi de 25 °C e, pelo termômetro de globo, de 30 °C. De acordo com a Norma Regulamentadora 15, Anexo 3, a exposição ao calor deve ser avaliada através do Índice de Bulbo Úmido e Termômetro de Globo (IBUTG). Qual é o valor do IBUTG da situação descrita?

Em relação à Norma Regulamentadora 15 (Atividades e operações insalubres), assinale a alternativa correta.

Analise os itens abaixo e identifique os que correspondem a atividades e operações perigosas, de acordo com a Norma Regulamentadora 16. Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Operações de transporte de explosivos.

II. Atividades ou operações que impliquem exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física.

III. Atividades que envolvam o manuseio de ácido sulfúrico.

Segundo a Norma Regulamentadora 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), que inclui, entre outros documentos, o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, o projeto de execução das proteções coletivas e a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, deve ser elaborado e cumprido nos estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores.

II. Os taludes instáveis com altura superior a 1,75 m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para esse fim. A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à saída da obra, sem ligação direta ao local destinado às refeições. Deve possuir área de ventilação correspondente a 1/10 da área do piso, armários individuais e bancos com largura mínima de 30 cm, em número suficiente para atender a todos os usuários.

III. A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à saída da obra, sem ligação direta ao local destinado às refeições. Deve possuir área de ventilação correspondente a 1/10 da área do piso, armários individuais e bancos com largura mínima de 30 cm, em número suficiente para atender a todos os usuários.

IV. As instalações sanitárias devem ser constituídas de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de um conjunto para cada 20 trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de uma unidade para cada 10 trabalhadores ou fração, não sendo permitido um deslocamento superior a 250 m do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.

V. Em todo perímetro de construções com mais de quatro pavimentos é obrigatório instalar uma plataforma de proteção na primeira laje, a ser retirada somente quando o revestimento externo acima dela estiver concluído, com dimensões mínimas de 2,50 m na projeção horizontal e complemento de 0,80 m inclinado em 45º. Acima dela devem ser instaladas plataformas secundárias a cada três lajes, com no mínimo 1,40 m de balanço e complemento de 0,80 m inclinado em 45º.

Em relação à Norma Regulamentadora 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

II. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por estes designados.

III. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

IV. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

V. Os membros da CIPA eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Em relação à Norma Regulamentadora 4 – SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), aprovada pela Portaria nº 3.214/78, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O técnico em segurança do trabalho deverá dedicar oito horas por dia às atividades do SESMT.

II. É permitido aos profissionais do SESMT exercerem outras atividades na empresa desde que 50% da jornada de trabalho sejam destinados à área de saúde e segurança do trabalho.

III. O SESMT é formado por trabalhadores da empresa eleitos por escrutínio direto.

IV. Empresas com menos de 500 trabalhadores não precisam constituir SESMT.

V. O SESMT completo de uma empresa é formado pelos seguintes profissionais: médico do trabalho; técnico em segurança do trabalho; enfermeiro do trabalho; auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho; e engenheiro de segurança do trabalho.

Em relação aos acidentes de trabalho, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Somente a comprovação da condição insegura é que caracteriza a análise de um acidente.

II. São eventos normalmente pluricausais e suas análises envolvem uma série de antecedentes.

III. São acidentes que ocorrem exclusivamente dentro da empresa.

IV. Suas análises são fundamentais para que medidas preventivas sejam implantadas.

V. O trabalhador é o responsável pelo acidente.