Quando o Balanço Patrimonial apresenta um saldo patrimonial positivo, ocorreu:

Qual o efeito das receitas efetivas no patrimônio líquido das entidades públicas?

A classificação da Receita Orçamentária que identifica os itens por números de código decimal é definida como

Quando o Balanço Orçamentário apresenta economia orçamentária, isso ocorre em razão de:

Não se subordinam à Lei de Licitações:

A modalidade de licitação de menor valor é

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é denominada

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação é denominada

Indique a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Assinale a alternativa que não representa uma cláusula necessária nos contratos administrativos, conforme Art. 22 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.