Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sindicato de metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando se opor contra a privatização dos serviços de transporte público. Nesse caso, a greve é

De acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social é

De acordo com a Lei do Processo Administrativo e a dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera com efeitos

De acordo com a Constituição Federal e o regime jurídico dos servidores públicos, a vedação ao nepotismo

Determinado município aprova uma lei na qual atribui a concessão de vantagem pecuniária genérica a servidor público, pelo mero desempenho das atribuições legais. Essa concessão de vantagem, sob a ótica dos princípios administrativos, viola precipuamente o princípio da

A Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizes

No que toca ao processo administrativo, os recursos devem ser interpostos perante o que

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, os sucessores ou os herdeiros daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão

Leia o texto a seguir.

Um estudo brasileiro sobre a prevalência e o impacto das coinfecções de malária, e parasitoses intestinais em aldeias Yanomami acaba de ser publicado. O poliparasitismo, ou seja, a infecção por mais de um parasita, foi identificada em 83,7% dos indígenas. Coordenado pela cientista da Fiocruz Joseli de Oliveira Ferreira, o estudo foi realizado no Polo Base Marari, uma comunidade indígena Yanomami, localizada ao norte da Amazônia brasileira, na fronteira com a Venezuela. Foram incluídos no estudo 450 indígenas, distribuídos em quatro aldeias: Alapusi, Castanha/Ahima, Gasolina e Taibrapa. A coleta das amostras foi realizada em viagens às aldeias e duraram cerca de 30 dias. “Ressalto que todos os indivíduos com diagnóstico positivo foram tratados logo após o trabalho de campo. Além de levarmos medicamentos para os agravos diagnosticados, treinamos os técnicos do Distrito Sanitário para auxiliar no estudo”, disse a pesquisadora.
CNPQ. Pesquisadora da Fiocruz, bolsista do CNPq, realiza estudos sobre malária e parasitoses nos Yanomamis. Publicado em 08/03/2023. Disponível em: <https://www.gov.br/cnpq/pt-br>. Acesso em: 05 out. 2023. [Adaptado].

A efetividade de tal política pública é confirmada pela

Um homem decidiu começar a caminhar todos os dias. No primeiro dia, ele percorreu 1 km, e a cada dia que se passou, ele adicionou 200 metros ao seu percurso. Logo, no segundo dia ele caminhou 1,2 km, no terceiro 1,4 km, e assim por diante. Quantos quilômetros este homem percorreu no centésimo terceiro dia?