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De acordo a Norma Regulamentadora n. 31, em seu item 31.20 (Medidas de Proteção Pessoal), os equipamentos de proteção individual de fabricação nacional ou importado só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do
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De acordo com a Norma Regulamentadora n. 31, os trabalhos nos interiores dos silos devem ser realizados com no mínimo dois trabalhadores, devendo um deles permanecer no exterior do silo. Os trabalhos devem contar com a utilização de:
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Segundo a Norma Regulamentadora n° 35 – Trabalho em Altura, o empregador deve realizar treinamento periódico, sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações: mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho e retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias. Este treinamento deve ser:
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De acordo com o art. 2º do Decreto 5.420/2005, o pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação do tipo
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