A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento baseados nos seguintes critérios:

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

Em relação à Estratégia Saúde da Família, definir e rever as diretrizes e normas da Saúde da Família, de forma pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, é competência:

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, EXCETO:

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90. O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

São diretrizes do SUS:

Conforme a lei Nº 8.142, de 28/12/1990, a participação da comunidade na Gestão do SUS se dará através de:

Assinale a alternativa que identifica uma característica da Atenção Básica que a torna espaço significativo para a qualificação do SUS contribuindo com a PNH.

Em relação à Política Nacional de Humanização, é CORRETO afirmar que:

A implementação da PNH pressupõe a atuação em vários eixos que objetivam a institucionalização, a difusão dessa estratégia e, principalmente, a apropriação de seus resultados pela sociedade. Assinale a alternativa que contraria a atuação da PNH: