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Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.Se, em virtude do fato descrito, o sindicato obreiro tivesse firmado com a referida empresa acordo disciplinando a comunicação dos avisos prévios dados aos empregados, não seria necessária a intervenção do sindicato patronal, mas seria indispensável a aprovação de assembléia sindical dos empregados da empresa.
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Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.Se Pedro não houvesse dado ensejo a sua dispensa motivada, mesmo assim não faria jus ao recebimento de seguro-desemprego, caso tivesse recebido igual benefício por dois meses nos doze meses anteriores à dispensa.
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Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.No caso em tela, ante a dispensa motivada de Pedro, este não fará jus ao levantamento de seus depósitos no FGTS, os quais serão, portanto, restituídos ao ex-empregador.
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Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.Se o incidente houvesse ocorrido fora do ambiente de trabalho, e Pedro houvesse se limitado a ofender verbalmente a honra de seu superior, ainda assim a sua dispensa seria juridicamente motivada.
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Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.O registro de candidatura de Pedro para cargo eletivo sindical o tornou estável, razão por que sua demissão somente poderia ocorrer por justo motivo.
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Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Em face da proteção ao trabalho da mulher, na ausência de acordo trabalhista em contrário, o empregador não poderá ordenar a revista íntima de suas empregadas ao final da jornada, salvo se destinadas à prevenção do cometimento de furtos.
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Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Um empregado admitido em 18/10/1998 e que tenha gozado suas primeiras férias de 10/10/2000 a 9/11/2000 deverá receber em dobro os dias gozados de 19/10/2000 a 9/11/2000.
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Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Se um garçom percebe de seu empregador salários fixos e ainda aufere gorjetas espontaneamente pagas pelos clientes por ele atendidos, então tais gorjetas não repercutem em repousos remunerados. Se, porém, essas gorjetas fossem cobradas compulsoriamente junto aos clientes, seria devida sua repercussão em repousos remunerados.
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Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Se determinado empregado urbano inicia seu labor às 20 h de um dia e o finda às 6 h do dia seguinte, com uma hora de intervalo intrajornada, então, considerado o cômputo especial das horas noturnas, esse trabalhador executa, a cada jornada, 9 h, 59 min e 30 s.
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Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
O reconhecimento de uma condição de trabalho como perigosa requer mais que a sua constatação por perícia técnica. É também indispensável que a atividade seja tipificada como perigosa segundo norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego.
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