Foram encontradas 60 questões.
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Noções de Direito do Trabalho
No tocante ao FGTS, considere:
I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão tomadas com a presença, no mínimo, de sete de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
II. Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, cabe expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos para implementação dos programas aprovados pelo Conselho Curador.
III. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida indireta e de culpa recíproca.
IV. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
No tocante ao FGTS, considere:
I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão tomadas com a presença, no mínimo, de sete de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
II. Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, cabe expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos para implementação dos programas aprovados pelo Conselho Curador.
III. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida indireta e de culpa recíproca.
IV. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos.
Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
No tocante às custas e emolumentos, considere:
I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia.
II. O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário exceto na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos da lei.
III. Nos dissídios individuais, em regra, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% calculadas, quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.
IV. A isenção das custas alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Nos termos da jurisprudência sumulada do TST e regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia.
II. O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário exceto na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos da lei.
III. Nos dissídios individuais, em regra, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% calculadas, quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.
IV. A isenção das custas alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Nos termos da jurisprudência sumulada do TST e regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do entendimento jurisprudencial sumulado do
TST, o recurso adesivo é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante ao Recurso de Revista, conforme normas da
Consolidação das Leis do Trabalho e súmula do TST, é
certo que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de
R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou
R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na
Consolidação das Leis do Trabalho, Xisto
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em janeiro de 2015, a reclamação trabalhista A foi interposta
pela Soraya em face da empresa privada M possuindo
R$ 30.000,00 como valor da causa. A reclamação
trabalhista B foi interposta por Claudia em face da fundação
pública Z possuindo R$ 25.000,00 como valor da
causa. E, a reclamação trabalhista C foi interposta por
João em face da autarquia municipal X possuindo
R$ 15.000,00 como valor da causa. Nestes casos, o
procedimento Sumaríssimo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1070269
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-4: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoTRT-4: Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4a
Região, sobre os recursos é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a normatização do Conselho Nacional de
Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais
Regionais Federais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container