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Foram encontradas 60 questões.

1033746 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
 

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1033744 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro
 

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1033742 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens
 

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Nos termos do Regimento, o julgamento dos conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho, compete
 

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De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
 

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Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que
 

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1033715 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
As atribuições do Presidente da República poderão ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Dentre outras, são atribuições que poderão ser delegadas:
 

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1033710 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
O sufrágio é um direito
 

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1033699 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
Com relação à Administração Pública, o princípio que tem por característica a participação e aproximação dos serviços públicos da população é o da
 

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1033694 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22
Sobre a Administração Pública, considere:

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, sendo certo que o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

III. É permitida, em qualquer caso, a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

V. Ao servidor público da administração direta e indireta, salvo autárquica, em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para promoção por antiguidade e merecimento.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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