Foram encontradas 60 questões.
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFiscalização no Âmbito Municipal
Nos termos da Constituição, o controle financeiro da Administração Pública
Provas
Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão designados dentre
Provas
A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,
Provas
Nos termos da Constituição brasileira, é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, salvo se determinada sua quebra por
Provas
Não obstante seja regra geral o ingresso na Magistratura mediante concurso público, a Constituição brasileira prevê hipóteses em que membros do Poder Judiciário são escolhidos por outros processos. É o caso, por exemplo,
Provas
A Câmara dos Deputados, na sua composição atual, é integrada por representantes do povo, eleitos em cada Estado e no Distrito Federal, observando-se para a definição do número de Deputados de cada uma dessas unidades critérios estabelecidos na Constituição Federal, para que nenhuma delas tenha menos de
Provas
Dentre as competências materiais privativas da União NÃO se inclui a de
Provas
São bens da União
Provas
Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção
Provas
Entre as regras constitucionais referentes à eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, figura a que estabelece que
Provas
Caderno Container