Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:

I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.

II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.

III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.

Está correto o que consta em

A obrigatoriedade de licitação para contratação de obras e serviços pela Administração pública

Os servidores públicos podem ocupar cargo público, emprego público ou função pública. Distinguem-se essas categorias, de forma não exaustiva, porque

Leonardo, que exerce função de confiança em determinada repartição pública, assessorando a Diretoria da unidade, apropriou-se de uma impressora patrimoniada que não estava mais servindo às atividades da Administração, levando-a para sua casa. Passado determinado tempo, a máquina deixou de funcionar, o que motivou o descarte por parte de Leonardo. Persistindo a necessidade de uso, Leonardo tratou de buscar outro aparelho, também patrimoniado, que aparentemente estaria alocado em um armário destinado ao Fundo legalmente destinatário dos bens inservíveis para a Administração. A conduta de Leonardo

De acordo com a Lei nº 8.666/93, há prerrogativas estabelecidas à Administração pública na qualidade de contratante, e direitos atribuídos aos contratados. Dentre esses direitos, destaca-se a

A remuneração dos servidores públicos, nos termos da Lei nº 8.112/1990,

Uma escola de Ensino Fundamental estabelece um limite máximo para o número de alunos em cada classe. Quando o número de alunos matriculados em determinado ano é maior do que esse limite, são abertas duas ou mais classes desse ano. A tabela a seguir mostra esse limite para cada ano do Ensino Fundamental.





Em 2014, há 100 alunos matriculados em cada um dos nove anos do Ensino Fundamental nessa escola. Assim, para que o limite máximo de alunos por classe seja respeitado em todos os anos, a escola deverá abrir, no mínimo, um total de

Uma senha é formada por uma sequência de quatro algarismos distintos, colocados em ordem crescente (o primeiro é menor do que o segundo, o segundo menor do que o terceiro, e assim sucessivamente). Sabe-se que a sequência 9401 tem um único algarismo em comum com essa senha, ocupando a mesma posição que ele ocupa na senha. Além disso, o primeiro algarismo da senha é maior do que 2 e o da terceira posição é maior do que 6. Assim, a soma dos quatro algarismos que compõem a senha é igual a

Cinco irmãs, discutindo sobre a festa que aconteceria na cidade no final do mês, fizeram as afirmações abaixo.

- Se a Paula for à festa, então a Bruna também irá.
- Se a Renata não for à festa, então a Laura irá.
- Se a Flávia não for à festa, então a Bruna também não irá.
- Se a Laura for à festa, então a Paula também irá.

Sabendo que as quatro afirmações são verdadeiras e que Paula não foi à festa, pode-se concluir que, necessariamente,