A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, sendo correto afirmar,sobre o processo legislativo, que:

A respeito do que tratam os itens abaixo, está INCORRETO afirmar que:

Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40(quarenta) minutos de trabalho contínuo será assegurado o repousode:

O 13º salário deve ser pago a todo trabalhador:

O contrato de experiência pode ser ajustado:

Segundo Ademir Alves da Silva, o assistente social, no limiar do novo século, assume novas formas de ocupação, extrapolando o âmbito das empresas e do poder público.Dentre estas formas, destacam-se:

Para Ana Elizabeth Mota,as transformações que ocorrem no mundo do trabalho trazem profundas modificações nas relações Estado x Sociedade Civil. No âmbito das políticas sociais, a modificação consideradaé:

Segundo Zélia Torres, constituem objetivos da dinâmicadegrupo:

Segundo a análise de Regina Célia Tamaso Mioto, a família brasileira sofre mudanças apartir dos anos 90. Estas mudanças têm sido decorrentes de uma multiplicidade de aspectos, dentre os quais se destacam:

Segundo Marilda Iamamotoe Raul de Carvalho, o Centro de Estudo e Ação Social(CEAS)criado em 1932 é considerado a manifestação original do Serviço Social no Brasil. O objetivo central do CEAS será: