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Os tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia ? RAE trimestrais, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, com a finalidade de, dentre outras,
 

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De acordo com a Resolução n° 70/2009, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal elaborarão os seus respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de
 

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1134909 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:
 

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1134908 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os
 

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1134907 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O Estatuto da Magistratura será disposto por meio de lei
 

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1134904 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
 

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1134901 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
No tocante ao processo legislativo, é correto afirmar:
 

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1134897 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O reconhecimento da validade de ato praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que o ato pertence ao órgão e não ao agente público, decorre do princípio
 

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1134895 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Sobre o direito de petição, previsto na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar:
 

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1134893 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Nos termos da Lei n° 8.429/1992, utilizar em serviço particular máquina pertencente à autarquia, liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes e deixar de praticar indevidamente ato de ofício, constituem, respectivamente, os seguintes atos de improbidade administrativa:
 

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