Foram encontradas 180 questões.
As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:
Provas
Nos dissídios individuais, o não comparecimento do reclamante à audiência por motivo irrelevante tem como efeito:
Provas
A representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui, a princípio, a prerrogativa conferida:
Provas
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Provas
Do despacho do relator que indeferir a petição de ação rescisória cabe o seguinte recurso:
Provas
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
Provas
No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:
Provas
Da decisão que denegou a interposição de recurso cabe:
Provas
Considerando a natureza própria das sentenças normativas proferidas no dissídio coletivo, de caráter constitutivo, seu efeito é extensivo a:
Provas
As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídas e julgadas, conforme o estabelecido nos artigos 485 usque 495 do CPC. Para isto, há dispensa de:
Provas
Caderno Container