Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte.

No âmbito do controle de convencionalidade nacional, diferentemente do que ocorre em âmbito internacional, é possível a submissão de norma oriunda do poder constituinte originário ao crivo de compatibilidade com determinado tratado de direitos humanos.

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte.

A denúncia de um tratado de direitos humanos não é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem competência para realizar visitas in loco e para solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

O Pacto de São José da Costa Rica veda a execução da pena de morte enquanto pendente a decisão da autoridade competente para a apreciação do seu pedido.

Acerca do sistema de inteligência, julgue o item a seguir.

Os tribunais deverão promover a capacitação de seus agentes de segurança, a qual poderá ser desenvolvida mediante convênios estabelecidos com órgãos policiais.

Acerca do sistema de inteligência, julgue o item a seguir.

Na busca de fontes abertas, um dos maiores desafios é a verificação da autenticidade e precisão das informações coletadas.

Em relação a primeiros socorros e plano de evacuação, julgue o item subsequente.

Em caso de crise compulsiva, deve-se puxar a língua da vítima, a fim de se evitar possível sufocamento.

Em relação a primeiros socorros e plano de evacuação, julgue o item subsequente.

Os exercícios simulados de abandono predial podem ser realizados de forma parcial, divididos por setor, área, edificação e processos, desde que, no tempo estipulado em norma, toda a planta da edificação seja contemplada.