Conforme a Lei das Sociedades Anônimas, as competências privativas da assembleia geral incluem a

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Considerando-se os dispositivos legais pertinentes, em caso de dívida assumida por ente despersonalizado,

A continuidade de aplicação de lei já revogada às relações jurídicas civis consolidadas durante a sua vigência caracteriza

Na hipótese de um credor aceitar, em vez do valor prometido, a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a

Um devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível.

Nessa situação,

De acordo com o entendimento do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos que houver causado, quando seus pais não tiverem meios de repará-los, será

I solidária, mas mitigada.

II condicional.

III subsidiária e equitativa.

IV de eficácia diferida.

Estão certos apenas os itens

Estabelecido contrato de fornecimento de insumos para empresa que comercializa produtos químicos, será juridicamente possível o fornecedor pedir, de acordo com a lei civil, a resolução do contrato, se a sua prestação se tornar excessivamente onerosa,

Ronaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis.

Considerando-se essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos elementos objetivos e subjetivos.

Nesse caso, aplicou-se a