Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

810906 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810898 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810896 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810894 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810893 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810892 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810848 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A reintegração é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810845 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
No que se refere a efeitos decorrentes dos atos administrativos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810844 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Analise:

I. Atos administrativos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções, e não atingem os administrados, não criando para estes direitos ou obrigações.

II. Atos administrativos que declaram, a pedido do interessado, uma situação jurídica preexistente relativa a um particular, mas não contém uma manifestação de vontade da Administração Pública.

Nesse casos, são conhecidos, respectivamente, como espécies de atos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
810843 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Dentre outras, NÃO é hipótese de vacância do cargo público a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas