Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deixou de reservar assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, razão pela qual seus responsáveis foram penalizados com multa. Nos termos da Lei nº 10.048/2000, a multa para a hipótese mencionada é de R$ 500,00 a

A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Nos termos da referida Lei, a sentença proferida

Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite,

Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção

De acordo com a Resolução n° 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, considere:

I. Possui caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a) e composta, necessariamente, por servidores(as) das áreas de acessibilidade e Inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação.

II. Tem por competência, dentre outras, propor à Presidência do órgão a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão.

III. Deverá ser composta apenas por integrantes com deficiência, e conter, obrigatoriamente, a representação das múltiplas formas de deficiências existentes.

IV. Tem por competência, dentre outras, aprovar apenas relatório mensal e semestral de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.

No que concerne às características e competências da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS de

Em uma cozinha industrial a produção de marmitas é etiquetada com o dia e mês de fabricação (DDMM) além do tipo de proteína, sendo 1 para carne, 2 para frango, 3 para peixe e 4 para ovo. Sabendo-se que no último mês de dezembro foram produzidas 100 marmitas por dia, sendo 10 com ovo e 30 com cada um dos outros tipos de proteína, o número de algarismos 4 que foram utilizados para numerar as marmitas naquele mês foi

O dia e mês de nascimento de uma pessoa podem ser representados por uma sequência de quatro dígitos: DdMm. Por exemplo, para quem nasce em oito de outubro temos D=0, d=B, M=1 e m=0 Se para uma dada pessoa temos que D+d+M+m = 19, essa pessoa nasceu em

Uma fábrica de automóveis de luxo produziu 22 carros em 3 semanas. À cada semana foram fabricados mais automóveis do que na semana anterior, e na terceira semana foram fabricados menos automóveis do que haviam sido fabricados, ao todo, nas duas primeiras semanas. Nessas condições, o número máximo de automóveis que podem ter sido fabricados na segunda semana é:

Em uma eleição para presidente de um clube, havia quatro candidatos, A, B, C e D, e 600 eleitores. Cada eleitor votou em um, e apenas um, dos candidatos. Do total de eleitores, 40% eram mulheres e os demais, homens. O candidato A recebeu 35% dos votos dos eleitores homens e o candidato B recebeu metade dos votos dos eleitores homens. Os candidatos C e D receberam o mesmo número de votos dos eleitores homens. O candidato A recebeu 20% dos votos das eleitoras mulheres. Entre as eleitoras mulheres, o candidato B obteve 8 votos a mais do que o candidato C e 10 votos a mais do que o candidato D. Nessa eleição, a soma dos votos recebidos pelos candidatos B e D foi

Artur, Bruno, Carlos e Daniel são eletricista, pintor, professor e guitarrista, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que:

1. Artur é amigo do guitarrista. 2. Carlos é vizinho do eletricista. 3. O pintor é primo de Carlos. 4. O eletricista é mais alto do que Artur. 5. Carlos e Daniel não tocam nenhum instrumento musical.

Com base nas informações fornecidas,