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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
Considere:
I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.
II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.
III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.
IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em
I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.
II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.
III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.
IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em
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A Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,
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A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor
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As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
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Considere os seguintes cargos:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Membro de Tribunal Regional Federal.
IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS em
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Membro de Tribunal Regional Federal.
IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS em
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A regra básica da geodésia, que deve ser também aplicada à topografia, estabelecendo que cada ponto novo determinado deve ser amarrado ou relacionado a todos os pontos já determinados, para que haja uma otimização da distribuição dos erros, é denominada de
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A escolha do aço como material estrutural para determinado projeto deve ser embasada em critérios que o confirmem como o mais indicado. A respeito das vantagens de sua utilização, deve-se considerar que:
I. o aço possui resistência muito maior à tração do que à compressão.
II. além de ser mais resistente a esforços do que outros materiais estruturais convencionais, o aço possui resistências iguais à tração e à compressão.
III. como consequência de sua maior resistência, o aço permite peças estruturais de menores dimensões, resultando em menor peso próprio da estrutura e menor carga na fundação.
IV. a resistência do aço à compressão é da ordem de 100 kgf/cm2 e à tração da ordem de 10 kgf/cm2.
É correto o que consta APENAS em
I. o aço possui resistência muito maior à tração do que à compressão.
II. além de ser mais resistente a esforços do que outros materiais estruturais convencionais, o aço possui resistências iguais à tração e à compressão.
III. como consequência de sua maior resistência, o aço permite peças estruturais de menores dimensões, resultando em menor peso próprio da estrutura e menor carga na fundação.
IV. a resistência do aço à compressão é da ordem de 100 kgf/cm2 e à tração da ordem de 10 kgf/cm2.
É correto o que consta APENAS em
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Considere o desenho abaixo de um Levantamento Topográfico:

O perfil do terreno representado pelo corte A é:

O perfil do terreno representado pelo corte A é:
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A razão do fluxo luminoso incidente em um elemento de superfície, que contém o ponto dado, para a área desse elemento, é:
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A essência do planejamento e gerenciamento em projetos e obras é
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