De acordo com a Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

O Programa de Volta para Casa (PVC) é uma estratégia de desinstitucionalização e política de inclusão social, destinado às pessoas com sofrimento psíquico, egressas de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos e de custódia. A Portaria n° 2.078, de 31 de outubro de 2003, do Ministério da Saúde, institui a Comissão de Acompanhamento do Programa “De Volta Para Casa” e atribui à referida comissão algumas responsabilidades, dentre elas:

A Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS. De acordo com tal documento, o ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?

Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020, assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).

A Resolução CJF nº 668/2020 dispõe sobre Estratégia da Justiça Federal 2021-2026. Considerando a referida resolução, assinale a alternativa correta.

Em relação à Resolução CNJ nº 347/2020, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A Governança e a Gestão das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário devem observar a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.

II. O plano de logística sustentável, o plano anual de contratações e o plano anual de capacitação são considerados instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário.

III. As licitações para contratação de bens e serviços de uso comum pelos órgãos do Poder Judiciário serão, preferencialmente, efetuadas por compras compartilhadas.

De acordo com a Resolução CNJ nº 347/2020, os órgãos do Poder Judiciário devem observar os instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário. Nesse sentido, um instrumento que, em seu escopo, alcance o monitoramento dos grandes contratos do órgão de modo a subsidiar a criação de políticas internas e a tomada de decisão da alta administração é o