Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos desse tribunal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.

Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.

Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de precatório cometerá crime de responsabilidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.

Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.


De acordo com a Constituição Federal, o Estado deverá garantir a educação da pessoa com deficiência, preferencialmente, em rede especial de ensino, de acordo com as suas necessidades físicas e mentais.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas