Foram encontradas 100 questões.
1156861
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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- Direito da Propriedade Industrial
- Direito De Propriedade IndustrialRequisitos para registro e patente
- Direito De Propriedade IndustrialBens tutelados
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
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1156860
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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Marta adquiriu de Ana um salão de beleza com determinado nome de fantasia. Quatro meses após alienação desse estabelecimento empresarial, Ana inaugurou, na mesma rua, a 200 metros do estabelecimento alienado, um novo salão de beleza com nome de fantasia semelhante ao anterior. Questionada por Marta, Ana alegou não haver, no documento da transação, cláusula contratual proibindo o estabelecimento de novo salão de beleza no local.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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1156859
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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Nos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. A respeito da teoria geral dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
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1156858
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca do estabelecimento empresarial.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
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De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
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Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
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Considerando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se o estado de casado do alienante.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens
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Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tivesse conhecimento, não o teria celebrado.
Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.
I A hermenêutica contratual moderna impõe o princípio da sociabilidade dos contratos como limitação à liberdade contratual.
II O adquirente pode redibir o contrato ou reclamar abatimento do preço.
III O erro como vício de consentimento e o vício redibitório confundem-se porque, em ambos, o negócio jurídico contém defeito que vicia a vontade do adquirente.
IV O adquirente, se optar pela ação redibitória, deverá observar o prazo prescricional fixado em lei.
Estão certos apenas os itens
Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.
I A hermenêutica contratual moderna impõe o princípio da sociabilidade dos contratos como limitação à liberdade contratual.
II O adquirente pode redibir o contrato ou reclamar abatimento do preço.
III O erro como vício de consentimento e o vício redibitório confundem-se porque, em ambos, o negócio jurídico contém defeito que vicia a vontade do adquirente.
IV O adquirente, se optar pela ação redibitória, deverá observar o prazo prescricional fixado em lei.
Estão certos apenas os itens
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