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Foram encontradas 374 questões.

923631 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:

 

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923630 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de

 

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923629 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

 

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923628 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A respeito do direito de resposta, considere:
I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segundos, deferido o pedido, o ofendido usará, para resposta, no máximo trinta segundos.

II. O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão, ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular.

III. Se a ofensa for veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet pelo mesmo tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Está correto o que consta SOMENTE em

 

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923627 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
As Juntas Eleitorais

 

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923626 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:

 

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923625 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

 

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923624 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A filiação partidária NÃO

 

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923623 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,

 

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923622 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

 

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