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Foram encontradas 132 questões.

1112026 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá ser rescindido por ato unilateral da Administração Pública na hipótese de
 

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1112025 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
São formas de provimento de cargo público
 

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1112024 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
 

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1112023 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
A possibilidade de se colocar em disponibilidade o cargo de servidor público deve observar:
I. o trânsito em julgado na via judicial, respeitada a ampla defesa e o contraditório;
II. a conveniência e a oportunidade de manter ou extinguir os cargos, independentemente da anuência ou não dos servidores públicos ocupantes daqueles que serão extintos;
III. a defesa prévia do servidor que ocupa o cargo, sendo imprescindível a garantia ao devido processo legal;
IV. a finalidade de afastar da função pública o servidor que responder a processo judicial;
V. os princípios da moralidade, eficiência, impessoalidade e supremacia do interesse público.

Analise os itens acima e assinale
 

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1112022 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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No que diz respeito à responsabilidade civil da Administração Pública, é correto afirmar que
 

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1112021 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
A responsabilidade civil da administração pública acarreta a
 

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1112020 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A delegação de prestação de serviço público mediante concorrência e o ato de delegação precária de serviço público correspondem, respectivamente, a
 

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1112019 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
É hipótese de celebração de contrato administrativo a
 

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1112018 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada
 

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1112017 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A licitação é dispensável nos seguintes casos:

I. em casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

II. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração;

III. para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado;

IV. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Analisando-se os itens acima, estão corretos somente
 

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