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Foram encontradas 60 questões.

1108635 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
 

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1108626 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Ainda em relação à Lei da ficha limpa, Lei Complementar n° 64/90, fica inelegível, por oito anos, para qualquer cargo,
 

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1108625 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Em relação às alterações promovidas pela Lei Complementar n° 135, a denominada Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta.
 

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1108624 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
 

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1108621 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Referente aos recursos e ações eleitorais, assinale a alternativa correta.
 

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1108614 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Conforme a Lei 9.504/97, alguns gastos eleitorais são limitados. Em relação a esses gastos, assinale a alternativa correta.
 

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1108547 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
 

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1108546 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
 

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1108545 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Referente à administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.
 

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1108544 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de
 

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