Nos termos da Portaria Detran/SP 503/2009, o veículo destinado à condução coletiva de escolares, para fins de circulação nas vias abertas à circulação, deverá atender, entre outros, ao seguinte requisito:

É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro determina, entre outras, as seguintes penalidades:

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que relaciona corretamente a categoria e o condutor.

Assinale a alternativa que contenha, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, uma infração grave à legislação de trânsito.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir, é considerada infração

Os serviços de transporte coletivo de passageiros, nos termos do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Ribeirão Preto), classificam-se em:

Nos termos do Decreto Municipal nº 343/1990 (homologa o regulamento dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Ribeirão Preto), é correto afirmar que

Verificada a inobservância de qualquer das disposições do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Ribeirão Preto), é correto afirmar que os operadores infratores estarão sujeitos, conforme a natureza da falta, dentre outras, às seguintes penalidades:

Nos termos do Decreto Municipal nº 343/1990 (homologa o regulamento dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Ribeirão Preto) é correto afirmar, no que concerne à afixação de dispositivo luminoso de identificação, que é

Nos termos da Lei Complementar nº 2.662/2014 – Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Ribeirão Preto, constitui, entre outros, um dever do condutor: