Foram encontradas 100 questões.
970440
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa que corretamente aborda aspectos
do sistema informatizado oficial previstos nas Normas da
Corregedoria Geral de Justiça.
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970439
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos
de expediente institucionais padronizados, autorizados
e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça,
podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no
ofício de justiça, a partir dos modelos institucionais ou
da autoria intelectual do magistrado, o que somente será
permitido para, entre outras, as seguintes categorias:
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970438
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Acerca da consulta ao processo eletrônico no sítio do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, as Normas da
Corregedoria Geral de Justiça preveem que
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970437
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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As Normas da Corregedoria Geral de Justiça definem a
correição ordinária como sendo a fiscalização
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970436
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação ao protocolo e à juntada de petições, as Normas
da Corregedoria de Justiça preveem que
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A Resolução n° 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça
prevê, para a inclusão da pessoa com deficiência no
serviço público,
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970432
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Nos termos da Lei Federal n° 13.146/2015, a pessoa com
deficiência
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Luiz ocupa cargo em comissão como assessor em um órgão
público federal para o qual foi nomeado sem se submeter
à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu
vencimento, Luiz entrou em greve, seguindo orientação
do sindicato ao qual é associado. Sobre essa situação,
e levando-se em conta o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que
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Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o
servidor público estável ficará em disponibilidade
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Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal
estabelece expressamente que
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