Foram encontradas 80 questões.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O prazo para interposição do recurso especial, dos embargos de declaração e dos embargos de divergência, respectivamente, é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do procedimento sumário, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ministério Público no Processo Penal
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São características do Inquérito Policial:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container