Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes.

O reconhecimento de um ativo resultante da instituição de tributos pelo Estado ocorre quando for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade e o seu valor justo possa ser mensurado com confiança.

Julgue os itens a seguir, relativamente a princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público; sistema de contabilidade federal; conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública; e patrimônio público.

Um bem ativo mantido ou utilizado por entidade do setor público, com potencial de geração de benefício futuro para a sociedade, pode pertencer a terceiros e, mesmo assim, ser registrado e integrar o patrimônio público.

Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes.

No procedimento de reavaliação de bens imobilizados ou intangíveis no setor público, deve-se comparar o valor contábil do item a ser reavaliado com o seu valor justo.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.

No registro feito pelo órgão público do ingresso de recursos de empréstimos concedidos, o valor da transação deve ser apresentado, na demonstração dos fluxos de caixa, como fluxo dos investimentos.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.

Segundo o MCASP, o objetivo da consolidação das demonstrações contábeis não é atingir a perfeição, devendo ser avaliados os aspectos de custo-benefício na exclusão de pequenas transações e os saldos recíprocos entre as entidades consolidadas.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.

No balanço orçamentário, o superávit financeiro de exercícios anteriores empregado na abertura de créditos adicionais é demonstrado como receita no cálculo do resultado orçamentário.

Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes.

Quanto ao valor e à data prevista de pagamento, as provisões e os passivos contingentes são contabilizados com algum grau de incerteza.

No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP, julgue os itens que se seguem.

No caso de ajuste das perdas de créditos relativos a impostos e contribuições, deverá ser registrada uma variação patrimonial de natureza devedora.

No que se refere à dinâmica da dívida pública e às formas de se apurar o resultado fiscal do governo, julgue os próximos itens.

As despesas públicas são consideradas como déficit no momento em que ocorre o fato gerador, de acordo com o regime de competência, ao passo que os juros da dívida pública são contabilizados pelo regime de caixa, no momento em que são pagos.

Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes.

A depreciação de ativos intangíveis pode ocorrer em função de declínio do potencial de geração de serviços.