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1152122 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Para a retificação administrativa consensual prevista na legislação brasileira que trata sobre a matéria, podemos afirmar a quem pertence a competência postulatória para requerer, e qual o limite desta postulação com relação a área total do imóvel (mudando para maior ou para menor)?
 

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1152121 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
A aplicabilidade do georreferenciamento nas retificações administrativas de imóveis RURAIS, observemos a seguinte situação: “Apresentada a escritura para registro no Ofício Imobiliário competente, lavrada antes da exigência do georreferenciamento do imóvel. Pode esta ser registrada mesmo após o imóvel ter sido georeferenciado, ou seria obrigatório uma reratificação da escritura para se adequar à nova redação após o georreferenciamento?
 

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1152120 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa exclusiva do interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, vedada a prática de atos de averbação e de registro ex officio, com exceção das hipóteses previstas em lei”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Registraria de Imóveis?
 

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1152119 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial?
 

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1152118 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
O Tombamento no âmbito do Registrador Imobiliário o ato a ser praticado em cartório será de REGISTRO ou de AVERBAÇÃO e, em qual dos livros será feito a devida anotação?
 

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1152117 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
 

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1152116 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:
 

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1152115 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
O Registro de nascimento da pessoa natural:
 

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1152114 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Quanto à escritura de inventário e partilha extrajudicial:
 

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1152113 Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Assinale a alternativa ERRADA referente ao nome civil da pessoa natural:
 

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