Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua instabilidade, propiciando o desabamento da estrutura em construção e a morte de um trabalhador. A imperícia de Mário foi constatada por laudo pericial conclusivo. No curso de ação penal, restaram comprovadas a materialidade e autoria delitivas.

No caso em tela, Mário cometeu:

Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.

A conduta de Zeca configura crime de:

A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa.

Sobre o tema, é correto afirmar que:

João contratou por empreitada determinada sociedade empresária do ramo de engenharia civil para elaborar projeto com cálculo estrutural e providenciar ART de uma obra de construção de uma casa com dois pavimentos, bem como executar a obra. Ocorre que, dois meses após a conclusão da obra, João observou rachaduras e vícios graves, tanto no projeto estrutural, como na execução da obra, com risco de colapso, conforme comprovado por prova pericial.

No caso em tela, de acordo com as normas aplicáveis de direito privado:

A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa.

Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

A ABNT NBR 9649, de 1986, trata do projeto de redes coletoras de esgoto sanitário. Diversos são os órgãos acessórios utilizados em redes de esgoto.

Segundo esse instrumento legal, o órgão acessório executado em trecho rebaixado com escoamento sob pressão, cuja finalidade é transpor obstáculos, depressões do terreno ou cursos d’água é:

O local para implantação das obras de captação de águas superficiais deve ser escolhido a partir da análise conjunta de todos os elementos disponíveis sobre a área reservada para essa finalidade. Devem ser verificadas as características hidráulicas do manancial, a geologia da região, as áreas eventualmente inundáveis e os focos de poluição existentes e potenciais.

Segundo norma da ABNT, a localização da captação de águas superficiais atende a alguns critérios, EXCETO:

Um engenheiro dimensionou a equipe de máquinas mostrada na tabela para realizar um serviço de compensação de corte em aterro com material siltoargiloso, com distância de transporte de 700 m.

Os equipamentos de um mesmo tipo possuem a mesma produtividade.

Sabendo-se que a produtividade da carregadeira de pneus foi de 210 m³ /hora, a produtividade máxima de um caminhão basculante é:

Para executar o serviço de 1 m² de aplicação de verniz acrílico para concreto são consumidas 0,15 h de pintor, 0,1 hora de ajudante de pintor e 0,29 L de verniz acrílico para concreto.

A tabela abaixo mostra os custos desses insumos, incluindo os encargos sociais de mão de obra:

Considerando um BDI nulo, o custo unitário total desse serviço é: