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- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
No processo civil, o Juiz é
impedido de exercer suas funções nos feitos:
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De acordo com o Código de
Processo Civil, duas ações reputam-se conexas
quando:
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
- CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
No que se refere à representação
ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa
que NÃO apresenta a correspondência correta,
segundo o Código de Processo Civil:
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De acordo com o Código de
Processo Civil, NÃO configura um caso que
necessita a nomeação de curador especial pelo
juiz:
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Aquele que detém uma coisa em
nome alheio, sendo-lhe demandada em nome
próprio, processualmente deve:
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Dos Auxiliares de Justiça
- CPC 1973CPC-1973: Juiz
luz do Código processual
Civil, NÃO figura entre os auxiliares da
justiça:
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
NÃO configura caso de extinção
do processo civil com resolução de mérito:
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É INCORRETO afirmar em
relação à prisão preventiva:
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É correto afirmar em relação à
provas no processo penal:
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A apuração das infrações penais
e da sua autoria compete:
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