Quanto às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Penal, considerem-se inicialmente as seguintes proposições:

I. Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade ou na decisão da causa.

II. A nulidade de ato processual só poderá ser alegada por quem lhe deu causa.

III. As omissões da denúncia poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

IV. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação.

Agora responda:

Assinale a opção correta.

Nos termos do Código de Processo Penal, conforme a seqüência correta dos atos do processo comum dos crimes de competência do juiz singular (portanto, não se trata de processo de competência do Tribunal do Júri), pode-se dizer:

Assinale a opção correta.

Conforme o Código de Processo Penal, se o oficial de justiça certificar, após suas diligências, que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, a citação será realizada por edital. Nesse caso:

Assinale a opção correta.

Segundo estabelece o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:

Assinale a opção correta.

A respeito do acusado e seu defensor pode-se afirmar, nos termos do Código de Processo Penal:

Assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Penal, se a testemunha, embora regularmente intimada, não comparecer à audiência sem motivo justificado:

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

Compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dentre os quais:

Assinale a opção correta.

A ação penal pública incondicionada é promovida

Assinale a opção correta: