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254457 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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A sociedade simples pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando:
 

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254456 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Sobre a dissolução da sociedade: I. A quebra do affectio societatis não é causa para a exclusão do sócio minoritário, mas apenas para a dissolução parcial da sociedade. II. Dissolve-se de pleno direito a sociedade quando exaurido o fim social, ou verificada a sua inexequibilidade. III. A sociedade pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando exaurido o fim social ou verificada sua inexequibilidade. IV. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias, dissolve a sociedade.
 

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254455 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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São características da sociedade cooperativa, EXCETO:
 

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254454 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a proposição correta.
 

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254453 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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São princípios do direito comercial, EXCETO:
 

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254452 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Em relação aos títulos de crédito:

I. As duplicatas eletrônicas podem ser protestadas por indicação e constituirão título executivo extrajudicial, mediante a exibição pelo credor do instrumento de protesto, acompanhado do comprovante de entrega das mercadorias ou de prestação dos serviços.

II. Os títulos de crédito podem ser emitidos, aceitos, endossados ou avalizados eletronicamente, mediante assinatura com certificação digital, respeitadas as exceções previstas em lei.

III. O aval posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anteriormente dado, não sendo, em regra, admitido aval parcial, exceto para os títulos de crédito regulados em lei especial.

IV. É válido o endosso parcial.

V. A cláusula constitutiva de penhor, lançada no endosso, confere ao endossatário o exercício dos direitos inerentes ao título.

São verdadeiras as afirmativas:
 

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254451 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Assinale a alternativa correta:
 

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254450 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Assinale a alternativa correta:
 

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254449 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção INCORRETA.
 

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254448 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Considerando as disposições gerais do direito de empresa, quanto às sociedades, é correto afirmar:

I. Nas sociedades, o registro observa a natureza da atividade, se empresarial ou não; as demais questões seguem as normas pertinentes ao tipo societário adotado, sendo exceções as sociedades por ações e as cooperativas, que são consideradas empresárias, independentemente de seu objeto.

II. A natureza de sociedade simples da cooperativa, por força legal, a impede de ser sócia de qualquer tipo societário, pois não pratica ato de empresa.

III. Nas sociedades simples, os sócios não podem limitar suas responsabilidades entre si, à proporção da participação no capital social, ressalvadas as disposições específicas.

IV. A adoção pelo tipo empresarial afasta a natureza simples da sociedade.

V. A contribuição do sócio exclusivamente em prestação de serviços é permitida nas sociedades cooperativas e nas sociedades simples propriamente ditas.

São verdadeiras as afirmativas:
 

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