Foram encontradas 120 questões.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.Provas
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Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.
Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.Provas
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Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.Provas
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Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens a seguir.
A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.os itens a seguir.
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Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A educação é direito social.Provas
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Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A alimentação é um direito social.Provas
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Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.
Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.Provas
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Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens a seguir.
Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.os itens a seguir.
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Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.
A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.Provas
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Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens a seguir.
Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.os itens a seguir.
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