Texto para as questão

Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do índice de acesso global à informação via Internet é que, embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público dos países das Américas conte com sites institucionais, ainda existem grandes diferenças nos níveis de informação neles contidos.

A comparação entre os levantamentos realizados em 2004 e 2006 mostra que, em geral, os avanços relevantes observados nos países nesse período estão relacionados à ampliação da publicidade dos atos administrativos e jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre recursos econômicos do sistema judicial e sua gestão pelas instituições.

Por outro lado, chamam atenção^(c) a ausência de avanços e até mesmo^(d) a existência de retrocessos relacionados à falta de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Texto para as questão

Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do índice de acesso global à informação via Internet é que, embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público dos países das Américas conte com sites^(a) institucionais, ainda existem grandes diferenças nos níveis de informação neles^(a) contidos.

A comparação entre os levantamentos realizados em 2004 e 2006^(b) mostra que, em geral, os avanços relevantes observados nos países nesse período^(b) estão relacionados à ampliação da publicidade dos atos administrativos e jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre recursos econômicos do sistema judicial^(c) e sua gestão^(c) pelas instituições.

Por outro lado, chamam atenção a ausência^(d) de avanços e até mesmo a existência de retrocessos^(d) relacionados à falta de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Com base no texto, assinale a opção em que a referência indicada para o primeiro elemento está incorreta.

Texto para a questão

Além de impulsionar a arrecadação de recursos para os cofres da União, a execução fiscal eletrônica possibilitará maior economia para a máquina do Judiciário^(a), uma vez que reduzirá os prazos de tramitação. “Manter a execução por muito tempo é caro”, assinala o juiz Alexandre Vasconcelos. A comunicação com a Receita Federal também será importante para a localização mais rápida dos bens do devedor. Um convênio^(c) firmado entre a Receita, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os tribunais regionais federais (TRF) permite que os juízes^(b) tenham acesso, mediante senha, ao sistema Infojud. Nele^(c), o magistrado^(b) pode obter a declaração de bens e os dados cadastrais de qualquer pessoa, em questão de minutos. A interligação virtual dos juízes federais com o sistema Bacen-Jud 2.0, do Banco Central, por sua vez, permite o bloqueio de valores depositados em contas no nome do devedor em até 48 horas —^(d) procedimento que, com o uso de papéis, pode demorar meses. O acesso ao Bacen-Jud também foi possibilitado por intermédio de convênio entre o Banco Central, o CJF e os TRF.

Idem, ibidem (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Texto para a questão

De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos, coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF, cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz. A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500 despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

Internet: <imprensa@cjf.gov.br> (com adaptações).

Ainda em relação ao texto, assinale a opção incorreta.

Texto para a questão

De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos, coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF, cerca de^(b) 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos casos porque, devido à demora nos trâmites^(d), o devedor não é mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz. A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500 despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

Internet: <imprensa@cjf.gov.br> (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Nas opções abaixo, os fragmentos, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

Milton Hatoum nasceu em Manaus, em 1952. Formou-se em arquitetura na década de 70 pela Universidade de São Paulo, mas é como escritor que vem descobrindo os prazeres do reconhecimento profissional. Em agosto passado, recebeu pelo romance Cinzas do Norte (Cia. das Letras), lançado em 2005, o Jabuti de melhor romance, o mais importante prêmio literário do Brasil. Não foi a primeira vez. Seu romance de estréia, Relato de um Certo Oriente, publicado em 1989, foi agraciado com a estatueta em 1990. Já seu livro seguinte, Dois Irmãos, de 2000, obteve o terceiro lugar na premiação de 2001.

Da infância no Norte, ele guarda muitas memórias e histórias da família, de origem árabe. “Um bom livro é uma forma de conhecimento, de nós mesmos e dos outros”, diz o autor, que trabalha em uma novela sobre o mito da Amazônia para uma editora escocesa.

Simone Goldberg. Revista TAM, ano 3, n.º 33, nov./2006, p. 24 (com adaptações).

Em relação às informações do texto, assinale a opção incorreta.

O Brasil é o sexto colocado na lista de países das Américas que melhor garantem aos cidadãos acesso a^(a) informações judiciais pela Internet. A^(b) conclusão é do levantamento divulgado nesta semana pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), organismo internacional que se dedica, entre outras atribuições, a propor^(c) inovações e melhorias para as^(d) instituições judiciárias dos países da região.

Internet: <www.stj.gov.br> (com adaptações).

Assinale a opção que apresenta erro gramatical na substituição proposta para os elementos lingüísticos do texto acima.

Agapito Machado admitiu que, no início, os juizados especiais federais (JEF) tinham alguns defeitos dos juizados tradicionais, porque^(a) o juiz não tinha domínio sobre os processos em uma vara com grande carga processual. Mas^(b), em seguida, foi criado o juizado especial federal virtual, modelo de justiça sem papel, com todas as vantagens dos JEF e a maior de todas: ser tudo pela Internet, sem risco de se ter um processo perdido. “A justiça sem papel é rápida e segura e a única coisa física é o dinheiro pago em forma de^(c) requisições de pequeno valor (RPV)”, observou^(d). “Este é um caminho sem volta. Dentro de mais algum tempo, toda a justiça brasileira será virtual”, concluiu.

Idem, ibidem (com adaptações).

O texto apresentará erro gramatical caso se substitua

Texto para a questão

Além de impulsionar a arrecadação de recursos para os cofres^(a) da União, a execução fiscal eletrônica possibilitará maior economia para a máquina do Judiciário, uma vez que^(b) reduzirá os prazos de tramitação. “Manter a execução por muito tempo é caro”, assinala o juiz Alexandre Vasconcelos. A comunicação com a Receita Federal também será importante para a localização mais rápida dos bens do devedor. Um convênio firmado entre a Receita, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os tribunais regionais federais (TRF) permite^(c) que os juízes tenham acesso, mediante senha, ao sistema Infojud. Nele, o magistrado pode obter a declaração de bens e os dados cadastrais de qualquer pessoa, em questão de minutos. A interligação virtual dos juízes federais com o sistema Bacen-Jud 2.0, do Banco Central, por sua vez, permite o bloqueio de valores depositados em contas no nome do devedor em até 48 horas — procedimento que, com o uso de papéis, pode demorar meses. O acesso ao Bacen-Jud também foi possibilitado por intermédio de^(d) convênio entre o Banco Central, o CJF e os TRF.

Idem, ibidem (com adaptações).

As opções seguintes apresentam propostas de substituição de trechos do texto. Assinale a opção em que a substituição é gramaticalmente incorreta.