É um exemplo de despesa por mutação patrimonial:

O recebimento de depósitos ou cauções de terceiros pelo ente público constitui uma receita

É uma variação passiva independente de execução orçamentária:

O consumo de bens do almoxarifado será registrado no sistema patrimonial do ente público por um lançamento a débito de

Do balanço patrimonial de um ente público, foram extraídos os seguintes dados (em R$):

Passivo Real 400.000,00

Passivo Financeiro 120.000,00

Passivo Real a Descoberto 50.000,00

Superávit Financeiro 60.000,00

O valor do Ativo Permanente desse ente público é, em R$, igual a

Constitui receita de capital de um ente público:

O empenho é

Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, uma vez que ocorreu a invalidação de sua demissão por decisão judicial. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, ocorreram, respectivamente, a

De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entende- se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por

Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domicílio. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, Mario