Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi levada à Delegacia de Polícia, que registrou o ato infracional e encaminhou ao Ministério Público.

Frente à situação descrita, é acertado dizer que:

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade.

O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à premissa de que:

Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, entrou em trabalho de parto enquanto estava visitando Campo Grande. Foi atendida em um hospital público da cidade, onde deu à luz a sua filha Roseta.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia vem afirmando que as sexualidades não hetero-cis-normativas não devem ser consideradas como doença, perversão ou inadequação. Nessa perspectiva, publicou, em 2023, as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+”.
Analise as afirmativas a seguir sobre o tema.

I. Pessoas intersexo têm características sexuais inatas que não se enquadram nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos e que criam riscos ou experiências de estigma, discriminação e dano.

II. As práticas que visam às reorientações sexuais de lésbicas, gays e bissexuais podem ser realizadas por profissionais de psicologia, uma vez que estejam subsidiadas por estudos ditos científicos.

III. Reconhecer-se ainda criança como menina ou menino, diferente de como foi inicialmente nomeada(o) ao nascer, é um relato muito presente de pessoas transexuais, travestis e não binárias.


Está correto somente o que se afirma em:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio da qual os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado. Para tanto, é necessária a participação do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de solução de conflitos.

Trata-se aqui da justiça:

A escuta psicológica da criança nas ações de litígio familiar é essencial durante o procedimento de avaliação pericial, uma vez que, de acordo com as referências técnicas para a atuação em varas de família, tal escuta deve ter como finalidade:

Compreendida como força motriz do tratamento psicanalítico, a transferência corresponde à demanda de amor que o paciente dirige ao seu analista, cujo lugar passa a ser, segundo Lacan, o de:

Compreende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada, é correto afirmar que:

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da lei da alienação parental na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

De acordo com a nota, que tem posicionamento crítico, é correto afirmar que a lei:

A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022). Os atos de alienação parental são considerados como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o(a) genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele (a).

É correto afirmar que: