A norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos estabelece formas de comunicação e sinalização para portadores de necessidades especiais. Assinale a alternativa incorreta referente a formas de comunicação e sinalização.

As condições de estabilidade das paredes de escavações devem ser garantidas em todas as fases de execução e durante a sua existência, devendo-se levar em consideração a perda parcial de coesão pela formação de fendas ou rachaduras por ressecamento de solos argilosos, influência de xistosidade, problemas de expansibilidade e colapsibilidade. A verificação de estabilidade deve atender aos seguintes casos: assinale a alternativa INCORRETA.

O laudo de classificação de resíduos sólidos pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, quando do enquadramento do resíduo em listagens dos Anexos A e B da NBR 10004/2004. Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados. Quanto a classificação, assinale a alternativa INCORRETA:

O capeamento do corpo de prova consiste no revestimento dos topos dos corpos-de-prova com uma fina camada de material apropriado com as seguintes características: marque a alternativa INCORRRETA:

Pela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:

Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar a hipótese que revela uma opção listada na Carta Magna para esse tipo de direito e dever:

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO: