Com relação à elaboração da pauta de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, indique a resposta INCORRETA:

Conforme define a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da sindicância:

Conforme define a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da licença para assuntos particulares:

Os julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas obedecem às regras listadas abaixo, EXCETO:

Pela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:

Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar a hipótese que revela uma opção listada na Carta Magna para esse tipo de direito e dever:

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO: